Sobre aspectos metodológicos

Nosso método utiliza o excesso de mortalidade como indicador. Ele permite medir o impacto direto da COVID-19 na população - a partir do aumento de mortes pela doença - bem como o indireto, pela superlotação de hospitais e unidades de saúde, receio de doentes crônicos e vítimas de mal-estar súbito de procurarem atendimento pelo risco de serem infectado pelo novo coronavírus, restrições de movimentação, entre outros.

A vantagem de utilizar este indicador é a simplicidade de cálculo e a robustez do resultado, já que ele não quantifica óbitos com causa básica por COVID-19, ou seja, óbitos que não foram declarados com essa causa básica de morte, uma vez que considera todos os óbitos independente da causa básica.

Para isso, os sistemas de informação em saúde têm um papel fundamental, pois fornecer dados de qualidade para monitorar a doença é essencial, ainda que esta tarefa não seja simples - especialmente durante os períodos de pandemia em que o serviço de saúde está sobrecarregado.

Populações mais vulneráveis, como a população negra, tendem a sofrer mais em períodos de pandemia. Isso acontece tanto por dificuldades de acesso ao sistema de saúde, como pela falta de informação e divergências nas bases de dados disponíveis. Por exemplo: a não a obrigatoriedade da identificação da raça/cor nos sistemas de informação em saúde do SUS pode mascarar desigualdades. Por isso, é fundamental ter conhecimento sobre os dados e identificar suas limitações.

Querendo conhecer o real impacto da COVID-19 na mortalidade por causas naturais do Brasil, nosso estudo tomou os devidos cuidados para corrigir as fontes de dados utilizadas.

Descrição do método

A partir dos óbitos registrados no Brasil em 2019 do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde), estimamos a quantidade "esperada" de óbitos que ocorreria em 2020. Esse número foi obtido a partir da taxa de mortalidade de 2019 aplicada à população de 2020. Partimos do pressuposto que em uma situação usual, sem a nova pandemia, o mais provável seria que a taxa de óbitos de 2020 fosse similar ao ano anterior.

Os dados de óbitos “observados” foram estimados a partir do  Registro Civil (sistema de informação da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN-Brasil), pois os dados do SIM para 2020 ainda não estão disponíveis,

Foi necessário estimar a quantidade de óbitos observados porque uma análise comparativa mostrou haver sub-registro nos dados da ARPEN em relação aos dados do SIM. Então, aplicamos um tratamento para correção utilizando os dados dos dois sistemas de 2019, único ano disponível simultaneamente pelas duas fontes.

A diferença entre os óbitos esperados e os observados é o que chamamos de “excesso de mortalidade”.  Calculamos essa diferença considerando a população toda e separadamente por raça/cor, idade, sexo e região do país.

No estudo, utilizamos apenas os dados relativos a causas naturais de morte, óbitos causados por doenças ou mau funcionamento interno do corpo. Nesta classificação estão incluídos óbitos por COVID-19 e demais doenças respiratórias. Ou seja, não consideramos os óbitos por causas externas como traumatismos e lesões como consequência imediata de violência ou outra causa externa.

Fonte dos dados

Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM)

É o sistema responsável pelos dados sobre mortalidade no Brasil, criado em 1976 pelo Ministério da Saúde. A padronização das informações sobre os óbitos ocorridos no país e a busca crescente pela melhoria da qualidade dos dados leva o SIM a ser um dos sistemas de informações em saúde mais utilizados por gestores e pesquisadores do Brasil, ainda que esses dados apresentem uma defasagem de até 2 anos até que se tornem públicos.

Sistema de informação da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-Brasil)

Sistema que contém as declarações de óbito registradas em cartórios brasileiros. Como a ARPEN-Brasil tem publicado a mortalidade por causas naturais desde o início da pandemia em seu portal, estes dados foram utilizados para o cálculo da mortalidade observada em 2020.

Apesar de utilizarmos fontes de dados distintas, tanto o SIM quanto o ARPEN-Brasil têm como principal fonte a declaração de óbito emitida pelo(a) médico(a).

Dados populacionais

Os dados de população estimados por raça/cor tiveram como fonte as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com aplicação da proporção proveniente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Anual de 2019 (PNAD).

Dados abertos

Todos os dados utilizados são públicos. Para facilitar outras análises, também disponibilizamos a tabela em formato aberto.